Após golpe no final de 2008, Simples da Cultura é aprovado no Senado

Com 51 votos favoráveis, o Plenário do senado aprovou dia 16 de dezembro o chamado “Simples da Cultura”. O projeto de lei complementar, baixa as alíquotas de imposto cobradas dos produtores e intérpretes musicais, de artes cênicas, visuais, cinematográficas, audiovisuais e literárias, de 18% para até 6%. Com a medida, o setor cultural será incluído no chamado sistema Simples Nacional de tributação.


Reproduzo aqui o relato de Odilon Wagner, da APTI, um dos grandes articuladores desse processo, boicotado inclusive pelo MinC, e que merece o nosso reconhecimento:

“A aprovação se deu depois de um longo trabalho da comunidade cultural no Congresso ao longo deste ano. Como não houve alteração, a proposta seguirá diretamente para a sanção presidencial. Isso permitirá que o setor cultural mude de categoria e passe a pagar uma alíquota mínima de 6%, em vez dos atuais 17,5% para empresas com faturamento de até R$ 120 mil. Ao todo, o Simples da Cultura une quatro impostos federais, um estadual e um municipal, entre eles ICMS e ISS.


Essa nova lei recupera a situação que os produtores culturais já tinham anteriormente, na Lei das Micro e Pequenas Empresas. Esse é um projeto faz justiça e vai trazer incentivos para o setor, que gera 5% do PIB brasileiro e 6% do trabalho formal do país.


Isso é motivo para muita comemoração, pois, apesar de o Simples da Cultura atingir empresas com faturamento de até R$ 2,4 milhões, a grande maioria vai ser enquadrada na alíquota de até R$ 120 mil. Vamos reduzir muito os nossos gastos. O Simples é mais que necessário para tirar o setor da informalidade.

NOVA LEI NOS COLOCA NO ANEXO 3 DO SUPER SIMPLES. IMPORTANTE: AVISEM SEUS CONTADORES PARA QUE ANALISEM SUAS EMPRESAS E FAÇAM A OPÇÃO PELO SIMPLES ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2010.

Pseudo-elite alagoana em destaque nacional

A mediocridade de nossa elite alagoana pôs de novo Alagoas na mídia nacional de forma negativa. Primeiro foram os ilustríssimos vereadores de Maceió, Paulo Corintho e Dudu Holanda (este Presidente da casa) que na noite de Natal trocaram tapas, socos e mordidas, numa festa numa casa de shows no bairo de Jaraguá, em Maceió. Como cachorros loucos começaram a lutar e segundo Corintho: "Dudu mordeu e arrancou um pedaço do meu corpo...." (ôpa!!). Ele se referia a um pedaço de sua orelha, que teria sido arrancado numa mordida. Nos dias 25 e 26 de dezembro os noticiários nacionais estavam relatando o ocorrido. Após o fato, Corintho esbravejou que Dudu estava manipulando e falsificando assinaturas da Mesa Diretora. No dia 23, numa sessão da Câmara, Dudu havia tirado certos poderes de Corintho, segundo-diretor da casa.
Em seguida, na tarde do dia 25, uma denúncia anônima levou policiais da Rádio Patrulha de Maceió a deter o juiz por São Miguel dos Campos, José Carlos Remígio, no bairro de Cruz das Almas, em Maceió, acusado de espancar uma mulher - sua namaorada-, dirigir embriagado e desacatar autoridades policiais.

O magistrado foi levado a sede do Tribunal de Justiça, no Centro de Maceió, onde teve sua prisão decretada pela presidente do Tribunal de Justiça, Elisabeth Carvalho do Nascimento. Imediatamente a notícia ganhou as manchetes nacionais.
Pois é. Enquanto o povo alagoano luta por sua felicidade e para poder comemorar as festas de fim de ano em paz, a "nata" de nossa sociedade se comporta de forma vil, arbitrária e vergonhosa.

Prefeitura dá calote em trios de forró e artistas populares

Vergonhosamente a Prefeitura de Maceió até o momento (dezembro de 2009) ainda não pagou os cachês de trios de forró e demais artistas populares alagoanos, que se apresentaram no São João da capital deste ano. Detalhe: houve um convênio onde o Governo do Estado repassou à Prefeitura de Maceió para esse São João, recursos na ordem de  R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), que foram usados ao que parece, principalmente, para pagar às bandas de forró super-comerciais, advindas de outras partes do país e que não deixam nada em impostos para a nossa cidade e nem para nosso Estado.
Vários destes artistas populares não querem vir a público por medo de retaliação e por ainda acreditarem que receberão seus cachês. Segundo a Fundação Municipal de Ação Cultural, conforme me falou alguns destes artistas, a explicação dada é que o patrocínio da Eletrobrás ainda não foi repassado. Mas nenhum deles foi contratado pela Eletrobrás. O ônus, nesse caso é da FMAC. Depois de seis meses????? Quem é que acredita nisso???

O que estão fazendo com a Praça Deodoro??

A Prefeitura de Maceió está fazendo um serviço que está chamando de revitalização da Praça Deodoro. O problema que ao contrário do que é exigido a qualquer obra, principalmente, pública, não há nenhum tipo de placa informativa sobre a referida obra, como: O que é; quanto vai custar; o tempo de duração; órgão gestor da obra e empresa responsável, se ela existir. Além disso, estão fazendo um trabalho porco. Estão simplesmente cobrindo com cimento aqueles terríveis paralelepípedos, ao invés de retirá-los para aplicação no calçamento de ruas, por exemplo. Ou seja, ninguém sabe o que estão fazendo, quanto se está gastando e nem quando ficará pronto. Isso é que é estar TRABALHANDO!!!