terça-feira, 30 de março de 2010

Ministério da Cultura não paga premiação

Mestres e grupos populares aguardam o pagamento dos prêmios desde 3 de fevereiro


Em 03 de fevereiro deste ano, após 4 meses de avaliação, o Ministério da Cultura anunciou os contemplados pelo Prêmio Culturas Populares 2009 - Edição Mestra Dona Isabel que aprovou 13 iniciativas de Alagoas, dentre um total de 195 premiações. Mas o prêmio prometido no valor de R$ 10 mil reais ainda não foi entregue. Após quatro tentativas inglórias de obter uma data correta para entrega da premiação ouvimos diversas desculpas, tais como: 1-"Estamos analisando os recursos...", após esse período, ouvimos: 2- "Estamos aguardando a publicação da homologação dos premiados", em seguida a essa publicação que demorou mais de 40 dias, ouvimos em 23 de março: 3- "A partir da próxima segunda-feira (29/03), em até 30 dias o prêmio será depositado", e nesta terça, 30 de março, ouvimos: 4- "Até o final de maio os prêmios serão entregues". O que está acontecendo??? Neste interim ainda houve, juntamente com a publicação da homologação, a informação que devido ao grande número de inscrições, outras 200 iniciativas seriam premiadas, mas sem uma definição de quais e quando será divulgado o resultado (quanta bondade!!!!!!).
O Ministério da Cultura que tanto vem inovando e apoiando a cultura brasileira está agindo, no tocante ao Prêmio Culturas Populares 2009, de forma suspeita, ao contrário dos anos anteriores. Mas o que é que esse ano tem de diferente dos outros? Seriam, então, as eleições as motivadoras por este desrespeito com mestres e grupos populares? Porque se pensarmos bem, "final de maio", parece está bem próximo das eleições. Se isso for verdade, é de uma mediocridade tremenda e cabe solicitar uma investigação do Ministério Público.
Alagoas tem 13 grandes interessados diretamente, e mais uns 200, por tabela, pois são grupos que aguardam esses recursos, num estado pobre e cheio de pobreza de espírito para com a cultura popular, como o nosso.
Cabem aos mestres e seus grupos, aguardar e esperar que "no final de maio" não haja mais nenhuma prorrogação, até porque depois disso fica perigoso, pois o TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL estará de olhos bem abertos!!!!
Uma atitude desrespeitosa como esta, suja a imagem do Ministério da Cultura, do Governo Federal e do próprio prêmio.

5 comentários:

  1. Comentário 1 de 3

    Caro Keyler Simões,

    Agradecemos seu acompanhamento atencioso e crítico do nosso trabalho, o que só nos faz avançar na construção e execução de uma política pública que atenda efetivamente às necessidades dos mestres, grupos e comunidades praticantes das expressões culturais populares.

    Em referência, no entanto, ao seu artigo "Mestres e grupos populares aguardam o pagamento dos prêmios desde 3 de fevereiro", vimos, pela presente, prestar alguns esclarecimentos, com vistas à preservação do patrimônio público em que este edital se constituiu, exemplo para inúmeros outros do gênero, bem como repudiar, veementemente, as insinuações levantadas pelo texto em relação ao uso político de um suposto atraso no pagamento dos prêmios.

    Gostaríamos de ter esta resposta publicada no mesmo espaço onde foi feita a crítica, para que seus leitores sejam devidamente informados de nossos procedimentos de trabalho e para que possamos também receber deles, diretamente, as críticas que porventura tenham que ser feitas.

    Inicialmente, o suposto atraso não se caracteriza, pelos motivos que agora passamos a relatar:

    continua...

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  2. Comentário 2 de 3

    1. O número de inscrições passou de cerca de 800, nas edições passadas, para 2.833, na atual;

    2. Além do número bastante superior às edições anteriores, muitas dessas inscrições chegaram até nós através de documentos orais (fitas, CDs, DVDs e até gravações realizadas por aparelhos celulares), novidade introduzida para facilitar a participação de mestres ou lideranças comunitárias responsáveis pelos grupos, analfabetas ou com baixa capacidade de se expressar através da escrita. Como sabemos que a expressão oral destes candidatos é altíssima, resolvemos introduzir esse mecanismo, ao qual atribuímos grande parte do aumento do número de inscritos. No entanto, esta iniciativa exige, na manipulação dos documentos, um tempo muito maior para transcrevê-los, cadastrá-los e avaliá-los;

    3. A análise consiste em duas grandes etapas, a Habilitação e a Seleção. Na primeira é feita a conferência da documentação entregue e se ela está de acordo com as exigências do edital. É importante lembrar que, a cada edição, conquistamos mais reduções nas exigências cobradas para a inscrição, o que também tem aumentado o número de participantes interessados em concorrer ao prêmio;

    4. Para compor a Comissão de Seleção, foi preciso convocar 32 membros (mais que o dobro da comissão anterior), vindos de diversas regiões do país, para dar conta do volume de material a ser cuidadosamente avaliado. A compatibilização das agendas destas muitas pessoas também demandou de nós um trabalho maior do que nas edições anteriores;

    5. Para que os pagamentos sejam iniciados são exigidos, por lei, duas publicações em Diário Oficial: uma com os nomes escolhidos pela Comissão de Seleção, à qual cabe recurso. Desta forma, a resposta à sua primeira ligação "Estamos analisando os recursos...", referia-se aos mais de 50 questionamentos recebidos por diferentes candidatos que ficaram de fora da primeira lista de selecionados. Julgados todos os pedidos, é feita uma segunda publicação com o resultado final, chamada de Homologação.

    6. Quando se publica a Homologação, os candidatos vencedores têm apenas cinco dias para apresentar a documentação exigida por lei para o pagamento, a saber: uma certidão negativa de débitos junto à Receita Federal e uma cópia autenticada da carteira de identidade. Por experiência das edições anteriores, quando muitos mestres e grupos, mesmo selecionados, perderam o Prêmio por estarem inadimplentes com a Receita Federal (por falta de entrega da declaração de isento, por seu nome constar do Serasa ou por diversos outros problemas), a equipe teve o cuidado de conferir se algum dos 195 premiados apresentava problemas de inadimplência com outros órgãos da administração pública e, em caso positivo, que tivesse tempo hábil para resolver a pendência. Muitos mestres também não possuíam conta bancária e aguardamos que os mesmos efetivassem seu cadastro em alguma instituição para poder receber o depósito do prêmio. Esse procedimento motivou a resposta de sua segunda ligação "Estamos aguardando a publicação da homologação dos premiados". Desta forma, evitamos que mais de 30 mestres e grupos tivessem seus prêmios cancelados.

    7. A partir do dia da publicação da Homologação, os prêmios passaram a ser pagos e, de fato, não temos previsão de quando este processo termina, porque não cabe à nossa Secretaria executar esta tarefa. O pagamento dos prêmios entra na fila de todos os pagamentos do Ministério, que são muitos. Nossos funcionários erraram ao responder às duas outras ligações apresentando datas-limite, quando não temos governabilidade sobre essa fase do processo burocrático.

    continua...

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  3. Comentário 3 de 3

    8. Quanto à informação de que mais R$ 2 milhões serão destinados ao Prêmio, acreditamos que deva ser comemorada por todos, uma vez que dobraremos o número de contemplados, convocando aquelas iniciativas inscritas que se encontram na fila dos classificados pela Comissão de Seleção, com boas notas de avaliação. Desta forma, ao invés de premiar 195, como previsto inicialmente, premiaremos 395 mestres, grupos e comunidades, em atendimento a uma recomendação da própria Comissão de Seleção. Mesmo assim, quase 2.500 inscritos não receberão o prêmio. Não se trata de bondade, mas de uma tentativa séria de contemplar iniciativas importantes e meritórias que, de outra forma, ficariam de fora do processo de premiação. A divulgação do nome destes novos contemplados só será possível, no entanto, após o empenho efetivo deste recurso adicional e depois de completado o processo de pagamento dos 195 prêmios. Portanto, também não temos previsão para esta nova convocação.

    A equipe da SID sabe que trabalha com um público muito especial, pessoas que, em sua maioria, nunca participaram de um processo de seleção pública como este, e que estão pouco acostumados a lidar com os trâmites burocráticos da administração federal, imprescindíveis quando se trata de distribuir recursos públicos.

    Pelas razões apresentadas, vimos repudiar firmemente as insinuações de uso eleitoral do suposto atraso. Acreditamos na liberdade de expressão como instrumento fundamental para a construção da democracia. Com a mesma liberdade, a coordenação do Prêmio poderia ter sido consultada e teria prestado os devidos esclarecimentos sem o desgaste produzido pela publicação do artigo.

    Estamos à disposição para novos esclarecimentos.

    Atenciosamente,

    Assessoria de Comunicação - Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural
    Ministério da Cultura

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  4. Uma réplica:

    Vale lembrar que os mestres e grupos que se inscreveram ao prêmio, o fizeram para concorrer a um dos 195 prêmios inicialmente propostos, como publicado em Edital. Um dos motivos deste atraso, segundo esta resposta do MINC, se dá ao fato de ter havido o aumento para mais 200 iniciativas premiadas. Bem, essa premiação extra aconteceu, além edital, por isso, os ganhadores não deveriam estar sujeitos a atrasos por este motivo, mas de qualquer forma agradecemos a atenção, e com o maior prazer divulgo esta explicação, até porque foi a primeira vez que um e-mail meu sobre este assunto, foi respondido pois outros 6 foram ignorados justamente pelo e-mail que o MINC divulga para informações (pcp2009@cultura.gov.br).

    Quanto ao fato de o MINC ter se preocupado em analisar se algum dos premiados não possuía conta bancária e ter dado esse tempo para regularizarem esta situação, demonstra uma irregularidade, pois pelo edital essa era uma informação obrigatória a ser fornecida, ou seja, quem não tinha conta bancária, nem poderia ter sido premiado. Porque edital, então?

    Sobre a alegação de eu não ter consultado a coordenação do prêmio. Pergunto: Como assim? E as vezes que liguei e falei com funcionárias do Ministério da Cultura no número de telefone informado para informações??? E não vejo desgate nenhum na publicação do artigo. Temos que louvar que vivemos num país democrático, onde um jornalista, como qualquer outra pessoa, pode se manifestar com fatos, apontando falhas e expressando suas opiniões sobre estes mesmos fatos, concedendo inclusive um direito de resposta com este. E onde um Ministério responde, explicando e pontuando as suas ações.

    Obrigado, e sim, acompanho com atenção todas as ações promovidas pelo Ministério da Cultura, pois é a editoria que mais me dedico e especialmente pelas mudanças implementadas nos últimos 8 anos, que deram a esta pasta uma dimensão "nunca antes vista na história deste país", pois errar é humano, mas ignorar e persistir no erro, não. Vivemos um momento de reflexão do papel do Governo na política cultural do Brasil, com reavaliação da Lei de Incentivo à Cultura e da adoção de editais como forma de seleção de propostas e projetos culturais. Tudo é válido e minhas críticas visam a melhoria destas ações e maior consideração destes verdadeiros representantes de nossa cultura, que são os nossos mestres.

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